Supremo analisa a ação que trata da excessiva e crescente letalidade policial nas operações em comunidades pobres do Rio de ...

A iniciativa está no Decreto n° 46.488, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito ...

Enquanto o governo federal pretendia e, de fato, iniciou campanha publicitária “O Brasil não pode parar”, suspensa liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (APDF 669), o Governo do Estado ...

O Eixo Monumental Oeste (EMO) terá cinco novos lotes destinados a equipamentos culturais e de lazer. A iniciativa foi ...