A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

Para fazer denúncia ao MPF, protocolar documentos, entre outros, use o MPF Serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Sala de Atendimento ao Cidadão, das 8h às 14h30, pelo número: (79) ...

Veículos interessados em cobrir o evento, que será nos dias 21 e 22 de outubro no Rio de Janeiro, devem preencher formulário ...

De acordo com a Portaria PR/PI nº 33, de 29 de março de 2022, o horário de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) será de 7h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira. O ...

Evento comprova que os softwares são os mesmos lacrados em setembro e que não há votos registrados para nenhum candidato nos sistemas Neste sábado (5), o Ministério Público Federal (MPF) participou da ...

Entendimento segue posição do MPF e estabelece que, nesses casos, a realização de um segundo júri popular não viola o ...

Decisão ocorre em ação do MPF e do MPRJ que busca a desinstitucionalização de pacientes em condições de alta ainda internados ...

Siga a campanha nas redes sociais do MPF para saber como identificar e combater a violência política de gênero, além de fomentar a participação de mais mulheres na política. Acesse a ferramenta que ...

Cerca de 2.700 promotores e procuradores eleitorais em todo o país fiscalizam o cumprimento das regras para garantir voto livre do eleitor Neste domingo, mais de 155 milhões de cidadãos vão às urnas ...

Evento será realizado de 20 a 22 de outubro, no Rio de Janeiro, para debater estratégias conjuntas de combate à criminalidade ...

MPF envia e-mail somente a quem fez Protocolo ou Peticionamento Eletrônicos, contatou SAC ou Ouvidoria, ou informou e-mail em algum procedimento. Atendimento ao ...

Medida preocupa instituições que compõem o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, entre elas o ...