Lei decretada em 2021 classificou a condição como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os fins legais ...

Cegueira e Alzheimer No segundo caso, o espólio do autor acionou a União após a Receita negar a isenção do IR sobre a pensão ...

A visão monocular é uma deficiência visual que ocorre quando a pessoa consegue enxergar apenas com um dos olhos, resultando, assim, em uma perda significativa do campo de visão e percepção ...

Com a edição da resolução, defensora explica o que muda para quem tem visão monocular. 'A pessoa terá o mesmo direito garantido àquelas com deficiência', diz. Defensoria pública do Acre ...

A justiça do Distrito Federal determinou ainda o pagamento de uma indenização por danos materiais e morais. Entenda o caso!

Trabalhador precisa apresentar documentos comprovando ser uma pessoa com deficiência e passar por perícias no INSS, explica advogado. O tempo mínimo de contribuição varia de homem para mulher e também ...

A restrição na CNH indica uso obrigatório dos óculos e o não cumprimento resulta em uma infração gravíssima, com sete pontos ...

Com o fim do ano se aproximando, as festas de Natal e Ano Novo costumam ser a principal preocupação para muitos. No entanto, ...

Pessoas com deficiência (PCDs) e indivíduos com doenças graves têm direito a certos benefícios fiscais ao adquirir veículos ...

Caso aconteceu em Sobradinho (RS), nesse domingo (3/11), primeiro dia do Enem. Jovem informou doença durante inscrição ...

Grupo de vereadores se movimenta em prol de Renato Cariello (PDT) contra o atual líder da Casa, Milton Cal (União Brasil), ...

Na busca por uma educação inclusiva, pessoas autistas enfrentam desafios na busca por um sistema educacional que respeite e ...