Autor de livros como “Laços de sangue: A história secreta do PCC”, o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo ...

No mês passado, o advogado Flávio Tartuce, relator-geral da comissão que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, ...

A definição da natureza das atividades desempenhadas pelas distribuidoras de combustíveis tem gerado intensos debates no ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.789/23, do município de ...

Não é incomum que adolescentes façam listas a respeito de quem são os mais bonitos da sala de aula, o que significa que os ...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de empresa açucareira do interior de São Paulo contra decisão ...

Os números impressionam: de acordo com a Serasa Experian, em julho de 2023, houve uma tentativa de fraude a cada 6,6 segundos ...

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Ubatuba (SP), ...

A audiência prevista no artigo 104-A do CDC é uma medida destinada ao consumidor superendividado que deseja repactuar suas ...

No último mês de setembro o Carf se reuniu e aprovou novas súmulas, visando sintetizar a posição institucional do tribunal ...

é mestra e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP professora no curso de mestrado profissional da Escola de Direito de São Paulo–FGV e nos cursos de especialização do Instituto Brasileiro de ...

O candidato que fica na lista de suplentes em uma eleição, troca de partido durante a janela partidária e depois é alçado à ...