Responsabilização – Indivíduos ofendidos por calúnia, difamação ou injúria em propaganda eleitoral podem buscar reparação na ...

Sem novidades. Nesta sexta-feira, 18, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Comissão Especial de Contratação da Secretaria ...

Considerando que o Brasil tem cerca de 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos morando em casas ou apartamentos com seus ...

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se um eleitor completa 18 anos entre o primeiro e segundo turno, o segundo voto é obrigatório. O não comparecimento às urnas após a chegada da maiori ...

A partir de 1º de novembro, as instituições financeiras do Brasil deverão implementar soluções para os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo para investigar os fatos e as provas apresentadas ...

Até setembro deste ano, o roubo em coletivos aumentou 10% no Rio, em comparação com os nove primeiros meses de 2023. No ano ...

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou nesta sexta-feira (18), em uma audiência pública, em Brasília ...

As novas composições das vacinas contra influenza são para os tipos trivalente, que protege contra três tipos de vírus da ...

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial ...