Responsabilização – Indivíduos ofendidos por calúnia, difamação ou injúria em propaganda eleitoral podem buscar reparação na ...

Sem novidades. Nesta sexta-feira, 18, a Prefeitura de Uberaba, por meio da Comissão Especial de Contratação da Secretaria ...

Considerando que o Brasil tem cerca de 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos morando em casas ou apartamentos com seus ...

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se um eleitor completa 18 anos entre o primeiro e segundo turno, o segundo voto é obrigatório. O não comparecimento às urnas após a chegada da maiori ...

A partir de 1º de novembro, as instituições financeiras do Brasil deverão implementar soluções para os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix ...

Até setembro deste ano, o roubo em coletivos aumentou 10% no Rio, em comparação com os nove primeiros meses de 2023. No ano ...

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo para investigar os fatos e as provas apresentadas ...

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou nesta sexta-feira (18), em uma audiência pública, em Brasília ...

As novas composições das vacinas contra influenza são para os tipos trivalente, que protege contra três tipos de vírus da ...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para proibir ...