A Secretaria das Mulheres (Sempi), em parceria com a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), ...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a Comenda ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria o Programa de ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) projeto que prevê atendimento ...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo ...
A Comissão de Meio Ambiente (CME) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que prevê meia-entrada para pessoas com deficiência ...
O compromisso foi assinado durante o 1° dia do Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, em Brasília.
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a interferência de ...
Em discurso no Plenário na terça-feira (26), o senador Jorge Seif (PL-SC) condenou o indiciamento do deputado Marcel Van ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, nesta quarta-feira (27), a aprovação do projeto que estabelece o piso ...
O senador Beto Martins (PL-SC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), reunião de conciliação realizada na ...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou o critério de distribuição do Fundo Partidário, especialmente nas últimas eleições ...